Processo 214971/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 14:56
Autuado em 18/04/2017 14:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3667/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3667/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3667/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Gestor atual ANDRE DE SOUSA MELO
Gestor das Contas VALDIR PEREIRA MALDONADO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2019 12:46 Recibo de Petição Intermediária - 448295/19, de 02/07/19 - Protocolo: 448295/19
19/12/2017 16:40 do Protocolo 901383/17
19/12/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 5149/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/02/2019 Instrução de Cobrança   198/ 2019   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5149/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 915/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3667/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1546/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2178/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
22/07/2019 10:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 663/2019 -
22/07/2019 10:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 712/2019 -
19/07/2019 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 915/2019 -
18/07/2019 17:56 SMPJTC  
18/07/2019 10:51 4PC Parecer nº 470/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento dos autos.
17/07/2019 14:16 SMPjTC  
16/07/2019 09:10 CMEX  
15/07/2019 10:42 GCFC  
12/07/2019 13:58 CMEX  
10/07/2019 10:30 GCFC  
05/07/2019 10:01 CMEX  
04/07/2019 08:30 GCFC  
07/02/2019 14:03 CMEX Certidão de Débito nº 195/2019 -
07/02/2019 14:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 198/2019 -
07/02/2019 14:03 CMEX Informação nº 1642/2019 -
07/02/2019 14:03 CMEX Informação nº 555/2019 -
07/02/2019 14:03 CMEX Instrução nº 845/2019 -
17/12/2018 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2019 -
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
12/12/2018 09:56 4PC Ciência de Decisão nº 426/2018 -
11/12/2018 10:07 SMPjTC  
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3667/2018 -
14/11/2018 10:40 GCFC  
13/11/2018 17:30 SMPJTC  
09/11/2018 11:37 4PC Parecer nº 851/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
08/11/2018 17:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4481/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/02/2018 14:14 COFIM  
28/11/2017 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 5149/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1546/2017 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 2800/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2178/2017 -

Voltar a Consulta